Serviços

Assessoramos e representamos empresas locais e internacionais vinculadas ao setor da saúde, farmacêutico e de materiais médicos.

Nossa experiência está concentrada nas seguintes áreas:

• Redação de contratos de fornecimento e distribuição.
• Tecnologia médica.
• Históricos clínicos e históricos clínicos eletrônicos.
• Prescrição médica eletrônica.
• Consentimento informado.
• Consultas médicas online e a regulamentação correspondente.
• Publicidade dos serviços de saúde.
• Cadastro de empresas produtoras e importadoras dos produtos, e demais aspectos necessários para realizar as atividades de acordo com o quadro regulamentar aplicável.
• Obtenção e manutenção de habilitações outorgadas pelos órgãos competentes.

Assessoramos sobre todos os aspectos ligados a assuntos migratórios, tais como a obtenção da residência legal definitiva, residência legal temporária e carteira de identidade provisória.

Nossa experiência está concentrada nas seguintes áreas:

• Trâmites de residência e cidadania.
• Registro de certidões e certificados.
• Assessoria em trâmites consulares

Assessoramos os nossos clientes sobre a instalação ou constituição, e manutenção de entidades, cuja atividade é regida pelas regulamentações emitidas pelo Banco Central do Uruguai (BCU).

Assessoramos os nossos clientes em matéria civil, de sociedades, empresarial, bens e patrimônio pessoal, trabalhista, além de representá-los em processos judiciários perante os tribunais uruguaios.

Nossa experiência está concentrada nas seguintes áreas:

• Conflitos judiciários e extrajudiciais com o Estado e suas diferentes dependências.
• Reconhecimento e execução de sentenças e decisões arbitrais estrangeiras no Uruguai.
• Recursos administrativos, contestação e ações de anulação perante o Tribunal do Contencioso Administrativo.
• Assessoria e adopção de medidas cautelares, medidas preparatórias, embargos.
• Em matéria concursal, assessoramos os nossos clientes sobre concursos, falências, e direitos dos credores, para verificar seus créditos e também assessorar os devedores em restruturações de dívidas em nível judiciário ou extrajudicial.

Assessoria a nossos clientes no cumprimento das normas aplicáveis a suas atividades e em matéria de prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Nossa experiência está concentrada nas seguintes áreas:

• Assessoria específica de acordo com o quadro regulamentar aplicável para cada atividade específica.
• Assessoria sobre prevenção e lavagem de dinheiro.
• Conhecimento de clientes, manuais de prevenção e Código de Ética.
• Assessoria sobre aspectos vinculados a tentativas de fraude, ou crimes contra interesses empresariais ou de terceiros.

Assessoramos a clientes no que tange a aspectos ligados a condutas anticompetitivas e controle de concentrações econômicas.

Nossa experiência está concentrada nas seguintes áreas:

• Assessoria em matéria de concorrência (práticas anticompetitivas e concentração econômica).
• Processos administrativos por denúncia e defesa perante a Comissão de Promoção e Defesa da Concorrência

Oferecemos assessoria empresarial a privados em assuntos de direito administrativo, preparando propostas de iniciativa privada para editais públicos e ofertas para procedimentos em licitações.

Nossa experiência está concentrada nas seguintes áreas:

• Estratégias de negociação e renegociação de contratos administrativos.
• Projetos de infraestrutura, financiamento de projetos e parcerias público-privadas.
• Assessoria profissional perante diferentes dependências estatais.
• Licitações.
• Conflitos administrativos.
• Patrocínio via administrativa e judiciária.

Assessoramos os nossos clientes em serviços especializados em matéria de Direito Comercial e de Sociedades, incluindo a gestão e o desenvolvimento de estruturas corporativas e processos para Incorporação ou Venda de Empresas.

Nossa experiência está concentrada nas seguintes áreas:

• Assessoria empresarial a clientes nacionais e internacionais do início de suas operações em todos os aspectos vinculados à constituição e inscrição de sociedades; bem como à manutenção ordinária da sociedade e todos seus contratos.
• Due Diligence (devido cuidado).
• Compra e venda de ações e ativos.
• Convênios de ações.
• Responsabilidade dos diretores e/ou administradores.
• Redação de contratos de agenciamento, distribuição, franquia, licenciamento, compra e venda de mercadorias, por exemplo.
• Assessoria e representação em concordatas, concursos e liquidações.
• Acordos prévios ao concurso, reorganização empresarial, convênios extrajudiciais e refinanciamentos.
• Assessoria geral para acionistas e diretores.
• Auditoria Interna da Nação.
• Assessoria regulamentar.
• Acordos comerciais e com o Estado/Licitações.
• Assessoria para a instalação de empresas em território franco.
• Estruturação fiduciária, fideicomisso de administração e garantia.
• Redação de contratos informáticos e tecnológicos.
• Cumprimento das normas nacionais e internacionais contra as práticas anticorrupção.

Assessoramos a nossos clientes desenvolvendo soluções voltadas a possibilidade de identificar potenciais problemas e adopção das ações necessárias para prevenir ou mitigar situações litigiosas em relação aos empregados, o pessoal contratado terceirizado e associações sindicais. Além disso, representamos os nossos clientes em atuações judiciárias e administrativas que possam vir a ocorrer sobre assuntos de matéria trabalhista e de segurança social.

Nossa experiência está concentrada nas seguintes áreas:

• Elaboração e negociação de contratos de trabalho e/ou terminações (convênios).
• Contratação de empregados, cálculos de custos de trabalho, liquidação de salários e outras remunerações.
• Assessoria sobre benefícios gerais e especiais para o setor ao qual pertença a empresa.
• Due Diligence (devido cuidado) trabalhista.
• Auditorias de trabalho e cumprimento de normas trabalhistas referentes à segurança social, higiene e saúde ocupacional.
• Negociação de conflitos de trabalho, individuais e coletivos; negociação, convênios e conflitos coletivos.

Assessoramos os nossos clientes em diferentes aspectos vinculados ao Direito Ambiental, a partir da nossa experiência e participação na assessoria industrial, especificamente na indústria química.

Nossa experiência está concentrada nas seguintes áreas:

• Processos administrativos e conflitos ambientais.
• Assessoria empresarial no processo de instalação e manutenção de habilitações e outros processos ambientais, incluindo aspectos regulamentares referentes aos processos de avaliação sobre possível impacto ambiental.

Assessoramos os nossos clientes durante todo o procedimento jurídico: controles e inspeções, trâmites, gestão de autorizações, certificado de renda, abertura ou encerramento de empresas.

Nossa experiência está concentrada nas seguintes áreas:

• Escrituras públicas de transferências.
• Constituição de hipotecas ou outras garantias.
• Certificações e serviços notariais em geral.
• Fideicomissos imobiliários.
• Controle de garantias, hipoteca, penhor, contrato de arrendamento mercantil financeiro.

Assessoria a entes tanto públicos quanto privados no processo de adaptação aos novos padrões impostos em nível global em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais. 

Serviço de assessoria sobre Proteção de Dados Pessoais ou Data Protection Officer (DPO) externo, o que inclui: 

• Assessoria na formulação, desenho e aplicação de políticas de proteção de dados pessoais:  intervenção na redação dos contratos de serviços com os responsáveis de tratamento, redação das cláusulas necessárias para os formulários ou trâmites das entidades, redação de políticas de privacidade e capacitação a trabalhadores em matéria de proteção de dados pessoais. 
  
• Supervisionamento do cumprimento das normas sobre proteção de dados pessoais nas entidades: inscrição ou atualização de cadastro nos bancos de dados das entidades, realização de avaliações de impacto no tratamento, e zelar pelo cumprimento dos princípios nacionais e internacionais em matéria de privacidade.  
  
• Adopção de todas as medidas pertinentes para se adequar às normas e aos padrões internacionais em matéria de proteção de dados pessoais e verificar sua realização: elaboração de protocolos e adopção de determinadas medidas de segurança, além de outras tarefas inerentes ao trabalho.
   
• Cooperação e atuação como nexo com a Unidade Reguladora e de Controle de Dados Pessoais (URCDP):  apresentação de consultas perante o órgão de controle ou notificá-lo sobre situações que sejam pertinentes, atualização dos processos do responsável ou encarregado do tratamento, entre outros aspectos. 

Nosso Escritório faz parte da Associação Latino-americana de Privacidade (ALAP), com integrantes da nossa equipe que se formaram no estrangeiro de Cursos de Responsável de Proteção de Dados ou Data Protection Officer (DPO).

Assessoramos os nossos clientes tanto em matéria judiciária quanto extrajudicial, na prevenção de conflitos sobre patrimônio, derivados de Sociedade Conjugal, União Estável ou de Sucessão, fornecendo assistência no planejamento para a eventual e futura distribuição dos bens.

Nossa experiência está concentrada nas seguintes áreas:

• Sucessões e planejamento sucessório, com o foco principal na atividade empresarial.
• Regime de bens em sociedade conjugal ou união estável.